Heloísa Vasconcelos
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Heloísa Vasconcelos
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Jornalista com experiência em grandes redações há 7 anos, atuando principalmente na área de economia. Ganhadora do Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor (2022) e do Prêmio Abecip de Jornalismo (2022). No Aposta Legal, acompanha de perto os bastidores do mercado e o processo de regulamentação das apostas esportivas.
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Saiba Em Que Países As Apostas Esportivas São Legalizadas

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Onde É Legal Apostar?
Saiba Em Que Países As Apostas Esportivas São Legalizadas

O Brasil tem apostas esportivas legalizadas desde 2018, com a aprovação da Lei 13.756/18. O mercado, contudo, ainda precisa de uma regulamentação, que pode sair ainda em 2023.

No mundo, apenas 67 países têm as apostas esportivas de forma regulamentada, com exigência de licença legal para a operação de casas de apostas.

Outros 45 países têm uma situação semelhante à brasileira: sem obrigações legislativas estritas para empresas estrangeiras.

O levantamento é da Slotegrator, um dos principais fornecedores de softwares para casas de apostas e cassinos no mundo. A empresa levantou quais países possuem legalização ou regulamentação para apostas, apostas online, cassinos e cassinos online.

Apesar de a pesquisa colocar os cassinos online como ilegais no Brasil, eles na verdade entram em uma área cinza da lei e devem entrar na regulamentação das apostas esportivas.

A pesquisa divide os países em quatro grupos:

  1. Países onde apostas onlines são reguladas localmente e casas de apostas precisam de licença local
  2. Países onde as casas de apostas precisam de licença local mas jogadores podem jogar em empresas estrangeiras
  3. Países em que operadores estrangeiros não estão bloqueados
  4. Países onde não existe uma regulamentação para apostas online.

Nesses países, cada operador deve conseguir uma licença e cumprir requisitos detalhados em lei.

As casas de apostas, sejam locais ou estrangeiras, precisam pagar impostos ao país e seguir regras de publicidade.

  • África: Mayotte, Ilha da Reunião.
  • Ásia: Filipinas (os licenciados podem não aceitar habitantes locais), Índia, Geórgia (é necessária uma licença de cassino físico).
  • Europa: Áustria (monopólio estatal), Bélgica, Bulgária, Croácia (é necessária uma licença de casino físico), Dinamarca, Estónia, Finlândia (monopólio estatal), França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Polónia (monopólio estatal), Roménia, Espanha, Reino Unido, Gibraltar, Noruega (monopólio estatal).
  • América do Norte: Antígua e Barbuda, Guadalupe, Panamá, Ilhas Virgens (EUA), Belize, São Cristóvão e Nevis.
  • América Latina: Guiana Francesa, Argentina.
  • Oceania: Polinésia Francesa, Nova Caledônia.

Nesses países existe uma regulamentação que estabelece regras sobre as empresas locais, mas não há um impedimento para que os apostadores apostem em casas estrangeiras.

  • África: Comores, Gâmbia, Guiné, Maurícias, Ruanda, Seicheles.
  • Ásia: Armênia.
  • Europa: Grécia, Hungria (monopólio estatal), Irlanda, Letónia, Lituânia, Macedónia, Moldávia, Montenegro, Portugal, Eslovénia, Suécia e Suíça.
  • América do Norte: Aruba, Canadá, Curaçao, Dominica (os licenciados não podem aceitar jogadores locais), República Dominicana (os licenciados não podem aceitar jogadores locais), Groenlândia.
  • América Latina: Ilhas Malvinas, Guiana Francesa, Suriname.
  • Oceania: Fiji, Vanuatu, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão.

Nesse caso, as apostas esportivas não são necessariamente ilegais, mas não existe uma regulamentação local para as empresas. Não há impedimento legal para que casas de apostas estrangeiras explorem o mercado.

Esse é o caso do mercado brasileiro atualmente.

  • África: Eritreia, Nigéria.
  • Ásia: Azerbaijão, Brunei, Hong Kong, Japão, Quirguistão, Laos, Malásia, Qatar, Singapura, Uzbequistão, Iémen, Sri Lanka e Tajiquistão.
  • Europa: Chipre, Bósnia e Herzegovina, República Checa, Islândia, Luxemburgo, Sérvia, Eslováquia, Mónaco, São Marino, Bielorrússia, Malta, Ilha de Man, Liechtenstein, Nicarágua.
  • América do Norte: Ilhas Cayman, El Salvador, México, Martinica, São Bartolomeu, Jamaica.
  • América Latina: Brasil, Uruguai (monopólio estatal), Venezuela, Trinidad e Tobago.
  • Oceania: Samoa Americana, Austrália, Guam, Nova Zelândia, Ilhas Wallis e Futuna, Ilhas Cook.

Aqui, as apostas online não são ilegais, mas não existem requisitos claros para que as empresas possam operar nem um processo de licenciamento.

  • África: Etiópia, Angola, Benin, Botswana, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, Central, República Africana, Chade, Congo, RD Congo, Egipto, Guiné Equatorial, Gabão, Gana, Guiné-Bissau, Costa do Marfim Quénia, Lesoto , Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Níger, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Sudão do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Sahara Ocidental, Zâmbia, Zimbabué.
  • Ásia: Bangladesh, Mongólia, Mianmar.
  • Europa: Albânia, Andorra, Ilhas Faroé, Kosovo.
  • América do Norte: Bahamas, Barbados, Bermudas, Costa Rica, Djibuti, Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Turcas e Caicos, São Martinho.
  • América Latina: Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Ilhas Malvinas.
  • Oceania: Kiribati, Micronésia, Nauru, Ilhas Marianas do Norte, Palau, Samoa, Timor Leste, Tonga.

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